Portuguese Desk

A língua portuguesa é o idioma nativo de aproximadamente 220 milhões de pessoas e encontra-se normalmente listada como a sexta língua mais falada no mundo, sendo igualmente a terceira língua europeia mais falada a nível mundial. O português é falado na Europa (Portugal), na América do Sul (Brasil), em África (Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe), na Ásia (Macau e Timor-Leste). O Galego, língua oficial da Galiza, em Espanha, é suficientemente parecido com a língua Portuguesa.

O direito português faz parte da família dos sistemas jurídicos do direito civil, sendo baseado no direito romano. Por essa razão, tem várias características comuns aos sistemas jurídicos da Europa Continental. De facto, enquanto o direito civil francês teve enorme influência no direito português no século XIX, o direito civil alemão passou a assumir essa influência desde os primados do século XX. A lei portuguesa constitui ainda hoje a base, ou pelo menos comporta uma influência substancial, nos sistemas jurídicos dos vários países que compõe a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde se incluem os territórios que foram outrora parte do Império Português.

Uma parte relevante do trabalho realizado na SUA diz respeito a essas jurisdições, nomeadamente as ex-colónias portuguesas. Tal se deve à circunstância de (i) o investimento estrangeiro ser regulado por lei portuguesa ou por leis inspiradas ou influenciadas por lei portuguesa; (ii) os litígios privados ou comerciais encontrarem-se sob a jurisdição dos tribunais portugueses ou serem frequentemente dirimidos por tribunais arbitrais em Portugal; (iii) a maioria desses litígios serem resolvidos em língua portuguesa ou inglesa.

Acresce que a SUA presta serviços jurídicos e assume o patrocínio forense dos clientes em Portugal, tendo sólida experiência nos tribunais judiciais portugueses e nos centros de arbitragem relevantes. Os clientes SUA podem contar com aconselhamento legal na resolução de litígios em várias áreas do direito. Quando se revela necessária a assistência jurídica em transações e outros assuntos legais relacionados, a SUA também recomenda notários e trabalha em conjunto com eles, particularmente em Lisboa.

No mercado legal alemão, a SUA comporta características interessantes e únicas na medida em que presta serviços jurídicos a um conjunto expressivo de clientes internacionais em língua portuguesa. De facto, uma parte expressiva do trabalho realizado na SUA na Alemanha resulta da necessidade e procura de serviços jurídicos prestados em português, para além de inglês. Neste âmbito incluem-se, por exemplo, clientes oriundos do Brasil, de países africanos de língua portuguesa, bem como de Timor-Leste e Macau.

Com sede em Munique, a SUA está estrategicamente localizada para prestar serviços jurídicos a clientes que falem a língua portuguesa. Frequentemente, tais clientes precisam de um advogado português (autorizado a exercer na Alemanha) para lidar com litígios na Alemanha, nomeadamente porque não se sentem confortáveis com a língua alemã. Casos existem em que são os próprios advogados alemães que estabelecem o contacto direto com um advogado português para obterem assistência jurídica em matéria de direito português ou do direito de outras jurisdições onde se fala a língua portuguesa. A SUA presta todos estes serviços jurídicos e colabora na remoção de eventuais obstáculos linguísticos e culturais existentes.

Em suma, a SUA não só assegura um vasto aconselhamento legal em várias áreas do direito, indo ao encontro das necessidades internacionais dos clientes em língua portuguesa ou em Portugal, mas igualmente facilita a comunicação entre clientes e colegas, bem como entre outros eventuais players.